Vigilância Sanitária de SP regulamenta o procedimento

O Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, em 12 de dezembro de 2000, publicou portaria sobre a execução de bronzeamento artificial nos estabelecimentos que prestam este tipo de serviço.

O Artigo 5, que contou com a orientação da Sociedade Brasileira de Dermatologia, estabelece a obrigatoriedade da avaliação médica prévia e determina que NÃO deverá ser autorizada para a prática de bronzeamento artificial aqueles pacientes que se enquadrarem em uma ou mais das seguintes situações de risco para desenvolver câncer da pele:

• quem tem história familiar e/ou pessoal de câncer da pele
• quem já sofreu queimadura solar e/ou têm sardas na face ou ombros
• quem tem nevos (sinais) pigmentados múltiplos
• quem tem pele clara que não se bronzeia na praia ou piscina

Também NÃO devem se submeter ao bronzeamento artificial:

• pessoas com doenças auto-imunes (doenças de auto-agressão)
• mulheres grávidas
• quem usa medicamentos fotossensibilizantes (causam alergia na pele quando exposta ao sol)
• outras contra-indicações a critério do médico

A autorização do médico para realizar o bronzeamento terá validade de apenas 60 dias e, mesmo os pacientes que não se enquadrarem nas situações acima, deverão assinar termo de consentimento declarando estar cientes dos principais riscos (envelhecimento precoce e câncer da pele) decorrentes do uso não controlado da radiação ultravioleta.

Os pacientes menores de 18 anos deverão ter uma autorização de um dos pais ou de um responsável legal para se submeter ao bronzeamento artificial.

Esta regulamentação já está servindo de modelo para outros estados e deve ser o caminho para uma regulamentação em caráter nacional.

Veja mais sobre o bronzeamento artificial.

Fonte: Jornal da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).

Mais Notícias