Medida provisória beneficia pacientes que viveram em hospitais-colônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que autoriza o pagamento de pensão vitalícia de R$ 750 para as pessoas atingidas pela hanseníase que viveram em hospitais-colônia, isoladas do convívio social.

Cerca de três mil pessoas devem ser beneficiadas pela medida. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância de o Congresso Nacional aprovar a MP para que a concessão do benefício se torne lei.

Medida custará 27 milhões de reais por ano

A estimativa é de que sejam investidos R$ 27 milhões anuais para a cobertura integral dos beneficiários, sendo R$ 13 milhões em 2007.

A iniciativa da MP, que será votada no Congresso, inspirou-se em projeto do senador Tião Viana, já aprovado no Senado, mas que ainda aguarda votação na Câmara. A proposta do senador prevê pensão no mesmo valor a fim de indenizar pessoas com hanseníase que viveram isoladas e internadas compulsoriamente em colônias segregacionistas em todo o Brasil.

A assinatura da MP foi marcada por relatos emocionados de brasileiros que viveram nessas colônias e que se manifestaram gratos ao presidente Lula por ter sido o único governante a propiciar esse benefício. Tião Viana foi intensamente aplaudido durante a cerimônia.

O valor da pensão será pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não impede o recebimento de qualquer outro benefício previdenciário. O Ministério da Saúde vai implementar ações específicas para essas pessoas, a fim de lhes garantir órteses, próteses, intervenções cirúrgicas e assistência por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), em conjunto com os sistemas de saúde estaduais e municipais.

A doença é curável em 6 a 12 meses

A hanseníase é uma doença de transmissão respiratória, caracteriza-se por manchas dormente brancas ou avermelhadas na pele e é totalmente curável. Os medicamentos para curar a doença são distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tratamento dura de seis a 12 meses.

Saiba mais sobre a hanseníase e o seu tratamento.

Fonte: Agência Brasil / Agência Senado - DF.

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